Gustavo Nogueira

Rondonópolis (MT)

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Pós Graduado:• Direito Público e Privado • Processo Civil • Direito Tributário

Publicações

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Gustavo Nogueira

Artigo · há 2 anos

Ação Revisional de Parcelamento de Tributos: Direitos do Contribuinte e Decisões do STJ

A ação revisional de parcelamento de tributos surge como uma medida judicial que visa corrigir distorções e possíveis ilegalidades cometidas pelo Fisco no âmbito de parcelamentos tributários. Esse...

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Gustavo Nogueira

Modelo · há 2 anos

Exceção de Pré Executividade - Pagamento já Realizado

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DO FORO_______________________________________________ Distribuição por dependência à Execução fiscal n.º...

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Gustavo Nogueira

Modelo · há 2 anos

Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA MM. ___ª VARA FEDERAL DE ____________. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ____________. (Nome, prenome, estado civil, profissão, CPF ou CNPJ, e-mail, endereço - cf. art....

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 29%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Civil, 29%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Tributário, 23%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito de Família, 17%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

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